A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em
trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno
de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Foram assassinadas, entre 1980 e
2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorreu
na última década.
Segundo o estudo, até os 14 anos de idade os pais são os principais
responsáveis pela violência. O papel de agressor, porém, vai sendo
substituído progressivamente pelo parceiro ou ex-parceiro, a partir dos
20 anos de idade, situação que se mantém até a idade de 60 anos. Depois
dos 60 anos os filhos preponderam na geração de violência contra a
mulher.
Em vigor, desde 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) criou
mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as
mulheres. Segundo o sociólogo Júlio Jacobo, autor do Mapa da Violência,
os indicadores de violência estagnaram desde a mudança da legislação.
“Não está aumentando, mas ainda estamos ainda na UTI, mesmo sem o
agravamento do quadro”, explicou o pesquisador à Agência Brasil.
“A Lei Maria da Penha atua na contra-mão de um processo histórico de
violência, mas nenhuma lei altera a realidade”, avalia Jacobo. Segundo
ele, a mobilização da sociedade civil e o funcionamento do Poder Público
contribuem também para a eficácia da lei. No segundo semestre, a
Secretaria de Política para as Mulheres, ligada à Presidência da
República, deverá propor um “pacto nacional” para enfrentamento da
violência contra a mulher.