Termina neste sábado (30) o prazo para os partidos políticos
realizarem suas convenções para definir coligações e escolher seus
candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012. O
prazo de realização das convenções vai de 10 a 30 de junho do ano do
pleito e é determinado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Escolhidos os candidatos, os partidos e coligações têm até as 19h do
dia 5 de julho para apresentar no cartório eleitoral competente o pedido
de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. A
partir do dia 6 de julho, os candidatos podem começar a fazer propaganda
eleitoral.
A legislação eleitoral assegura direito de resposta a candidato
escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda
que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa,
difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por
qualquer veículo de comunicação social.