quinta-feira, 7 de junho de 2012

Julgamento do mensalão no STF começará no dia 1º de agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão administrativa, um cronograma de julgamento do processo do mensalão. Segundo a simulação da Corte, a análise do caso teria início em 1º de agosto e se estenderia, pelo menos, até o início de setembro. O processo, que apura a suposta compra de apoio político no governo Lula, tramita na Corte desde 2007.

O calendário do julgamento, no entanto, ainda depende de o ministro Ricardo Lewandowski concluir a revisão do processo até o final de junho. Neste caso, os magistrados teriam condições de começar a análise do processo, que tem 38 réus, já no retorno do recesso de julho.

Por meio de sua assessoria, Lewandowski garantiu que entregará a revisão do processo até o final do mês. Ele está produzindo um voto paralelo ao do relator, ministro Joaquim Barbosa.

A proposta, aprovada por unanimidade pelos ministros, foi apresentada pelo decano do tribunal, ministro Celso de Mello. O magistrado sugeriu a realização do julgamento em duas etapas.
Na primeira fase, os ministros se dispuseram a fazer um "esforço concentrado", para que o relator, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e os advogados dos réus façam suas sustentações orais até o dia 14 de agosto. Cada sessão teria cinco horas de duração.

De acordo com o cronograma, na semana de estreia do julgamento haveria sessões nos dias 1º e 2 de agosto (quarta e quinta-feira). O primeiro dia seria reservado apenas para a leitura do relatório de Barbosa e para a acusação do procurador-geral. Gurgel terá cinco horas para expor seus argumentos e para pedir a condenação dos réus.

A partir do segundo dia, o julgamento fica restrito à sustentação oral das defesas dos acusados. Conforme a proposta de Celso de Mello, na segunda semana de trabalhos ocorreriam sessões de segunda a sexta-feira, sempre à tarde. O primeiro ciclo do julgamento se encerraria na terceira semana, nos dias 13 e 14 de agosto.

Votos
A segunda parte do julgamento, a partir de 15 de agosto, será destinada aos votos, em que cada um dos 11 ministros define as responsabilidades de cada acusado e sugere punição ou abolvição. Pela liturgia da Corte, os primeiros a se manifestar serão Barbosa, relator do processo, e Lewandowski, revisor da matéria.

A seguir, serão ouvidas as posições dos demais magistrados, partindo do mais novo do tribunal, ministra Rosa Weber, para o mais antigo, ministro Celso de Mello. O último a votar será o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

A depender do andamento, porém, foi aberta a possibilidade de o ministro Cezar Peluso antecipar o voto, passando à frente de outros colegas, já que terá de deixar o tribunal obrigatoriamente no dia 3 de setembro, quando se aposenta. A saída não interrompe nem invalida o julgamento.

A previsão é de que a fase final dure, no mínimo, nove sessões. A estimativa pode sofrer alterações porque não é possível prever quanto tempo irá durar o voto de cada ministro. Nesta etapa, o Supremo irá seguir o cronograma sugerido pelo relator, Joaquim Barbosa.