Os recursos que, segundo a Controladoria Geral da União foram
desviados do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) entre
2008 e 2010, equivalem praticamente ao aporte anunciado pela presidente
Dilma Rousseff para ajudar os estados que enfrentam estiagem degradante.
Serão R$ 200 milhões para o chamado Bolsa Estiagem, rateados em cinco
parcelas mensais de R$ 80, oferecidas a cerca de 500 mil pequenos
agricultores. Haverá ainda mais R$ 164 milhões gastos na distribuição de
água por carro-pipa, totalizando R$ 364 milhões.
O número é superior aos R$ 312 mi que, segundo relatório de 250
páginas da Controladoria Geral da União, foram desviados em dois anos no
âmbito do Dnocs. Indigna e revolta: o contribuinte pagará duplamente
pelos prejuízos da seca.
Segundo o relatório do órgão fiscalizador, o Dnocs contratou empresas
que não comprovaram capacidade para realizar as obras, liberou
benefícios para aposentados e pensionistas que já morreram e direcionou
processos de licitação.
A auditoria ainda aponta concentração na liberação de recursos para
municípios do Rio Grande Norte, Estado do então diretor-geral do, Elias
Fernandes, que não resistiu à saraivada de denúncias e caiu. Os indícios
de irregularidades foram encontrados em contratos firmados entre
janeiro de 2009 e dezembro de 2011.
Além disso, foi noticiado que pelo menos R$ 9,3 milhões em recursos
liberados e de convênios firmados em ano eleitoral – sem vinculação com
obras emergenciais – foram para 27 municípios do interior em que
prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) à
Assembleia Legislativa. Gustavo é filho de Elias.
O favorecimento ao Rio Grande do Norte apontado pela CGU não se
traduz, agora, em frente de combate à estiagem. De 47 convênios do
Dnocs, 37 contemplaram municípios do RN, que contrataram R$ 14,7
milhões.
Muitos convênios, de acordo com a CGU, são recheados de
irregularidades, como pagamento a empresas com “ligações políticas, com
sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas,
indicando serem de fachada”.Para a realocação de 40 casas no Bairro São
Francisco, em Alto do Rodrigues (RN), por exemplo, a CGU não conseguiu
encontrar os boletins de medição da obra.
A previsão é que a estiagem deste ano seja a pior em três décadas particularmente para a Bahia, o Rio Grande do Norte e o Piauí.
Nominuto.com