quarta-feira, 16 de maio de 2012

Com cursos de qualificação, presidiários terão penas reduzidas

Nesta semana, o Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou a Lei de autoria do deputado Agaciel Maia (PTC-DF), que beneficiará presidiários que cumprem pena em regime semiaberto, aberto ou suspensão condicional das penas com um sistema de cotas para trabalho.
Agaciel acredita que esta medida “dará esperança” aos detentos. Segundo ele, enquanto estiverem cumprindo as penas, estes poderão se qualificar por meio de cursos oferecidos pelo Senai ou pelo Senac.”Quando ele [presidiário] sai e tem uma chance de trabalhar, não cometerá mais crimes, o que é bom para o governo e bom para a sociedade”, declara o parlamentar.
Com esta nova Lei, empresas terceirizadas na administração pública serão obrigadas a encaixar 3% dos detentos no quadro de funcionários, que exercerão serviços de limpeza, administrativos e em outras áreas de acordo com a habilidade de cada um.