O governo federal quer popularizar o cinema em áreas onde a população
tem pouco ou nenhum acesso a esse tipo de entretenimento. A presidenta
Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União mensagem instituindo o
Programa Cinema Perto de Você, destinado à ampliação, diversificação e
descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no
Brasil e a estimular a exibição de filmes nacionais. Por meio do
programa, serão disponibilizadas linhas de crédito e de investimento
para implantação de complexos de exibição e medidas tributárias de
estímulo à expansão e à modernização do parque exibidor de cinema.
Entre os tributos suspensos – para pessoas jurídicas beneficiárias do
Recine – estão a contribuição para o PIS/Pasep e a contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins); o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) incidente na saída do estabelecimento industrial
ou equiparado; o IPI incidente no desembaraço aduaneiro; e o Imposto de
Importação, quando os bens ou materiais de construção, sem similar
nacional, precisarem ser importados.
Para se candidatarem ao Projeto Cinema da Cidade, os municípios ou
estados precisam estar de acordo com as especificações técnicas
definidas pelo Programa Cinema Perto de Você, inclusive no que se refere
a acessibilidade. As salas precisam estar implantadas em imóveis de
propriedade pública; e a operação das salas deve preferencialmente ser
feita por empresa exibidora.