O senador Paulo Davim (PV) alertou
para o consumo cada vez maior de álcool por crianças e adolescentes no
Brasil. Ele defendeu a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 508/2011,
de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que torna crime vender,
fornecer, servir, ministrar ou entregar, a menores de idade, bebidas
alcoólicas ou qualquer outro produto cujos componentes possam causar
algum tipo de dependência física ou psíquica.
Em pronunciamento nesta quinta-feira
(01), Paulo Davim informou que o projeto foi aprovado em novembro pela
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A
tipificação como crime permite a aplicação de sanções mais rigorosas do
que as passíveis à contravenção. A proposta prevê pena de dois a quatro
anos de prisão e a cobrança de multa. Davim informou que, de acordo com
dados fornecidos pela Secretaria Nacional Antidrogas, 54% dos jovens com
12 a 17 anos de idade já consumiram álcool, sendo que 7% apresentam
sintomas de dependência.