O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
fevereiro será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta
sexta-feira, dia 10. O montante líquido será de R$ 3.883.748.109, em
valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, o repasse alcança R$
4.854.685.136,86. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional de
Municípios (CNM) com base nas estimativas da Receita Federal.
Em comparação com o primeiro decêndio de janeiro deste ano, o repasse
obteve um aumento de 109%. “Houve uma recuperação do Fundo após a queda
observada no mês de janeiro, já explicada pela CNM em notas passadas”,
explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, se referindo às
estimativas passadas. A sazonalidade do FPM, conforme explica a CNM, faz
com que o mês de fevereiro seja geralmente menor que o mês de janeiro.
No ano passado, o repasse de fevereiro teve um crescimento bastante
vigoroso e chegou a ultrapassar o montante de janeiro. Em 2012, em razão
do mau desempenho do FPM em janeiro, a CNM avalia que fevereiro deva
superar janeiro mais uma vez. Em comparação ao primeiro decêndio de
fevereiro de 2011, o repasse desta semana mostra um crescimento de 5,1%.